No início de uma sociedade, o alinhamento de ideias e o entusiasmo costumam marcar a relação entre os sócios. Tudo parece fluir bem: há confiança, objetivos em comum e energia para fazer o negócio crescer.

Mas, conforme a empresa evolui, surgem decisões complexas — e, com elas, as divergências.
O que acontece quando os sócios não concordam sobre um investimento importante?
E se um deles decide deixar a sociedade?

É justamente para lidar com situações como essas que existe o Acordo de Sócios.
Longe de ser um sinal de desconfiança, ele é uma demonstração de profissionalismo e maturidade empresarial.

O que é o Acordo de Sócios e para que ele serve?

O Acordo de Sócios é um documento parassocial — ou seja, um contrato privado firmado entre os quotistas ou acionistas de uma empresa.

Enquanto o Contrato Social é o documento público que rege a empresa perante terceiros (como a Junta Comercial), o Acordo de Sócios detalha as “regras do jogo” internas, estabelecendo direitos, deveres e procedimentos que não constam no Contrato Social.

Seu principal objetivo é prevenir conflitos e garantir a continuidade do negócio, mesmo diante de imprevistos ou mudanças na sociedade.

Pontos cruciais que devem constar em um Acordo de Sócios

Um bom Acordo de Sócios deve ser claro, objetivo e prever os principais cenários que podem afetar a relação entre os sócios. Confira alguns pontos essenciais:

1. Governança e tomada de decisão

Define o quórum necessário para deliberações importantes — como venda de ativos, admissão de novos sócios ou contratação de dívidas significativas. Isso evita impasses e traz agilidade às decisões.

2. Direito de preferência e venda de participação

Estabelece as regras para a venda de quotas, garantindo aos demais sócios o direito de preferência na compra e definindo o método de avaliação da empresa (valuation).

3. Regras para entrada de herdeiros

Em caso de falecimento de um sócio, o acordo define se os herdeiros ingressarão na sociedade ou se suas quotas serão adquiridas pelos sócios remanescentes — protegendo o negócio de uma sucessão indesejada ou despreparada.

4. Política de distribuição de lucros

Determina a periodicidade e o percentual do lucro que será reinvestido no negócio e o que será distribuído como dividendos, evitando discussões sobre finanças no futuro.

5. Cláusula de não concorrência (non-compete)

Pode prever que, ao se retirar da sociedade, o sócio não poderá atuar em um negócio concorrente por determinado período e dentro de uma área geográfica específica.

Quando fazer um Acordo de Sócios?

O melhor momento para elaborar o Acordo de Sócios é no início da jornada empresarial, quando os interesses ainda estão alinhados e a negociação tende a ser mais simples.

Entretanto, nunca é tarde para formalizá-lo.
Assim como uma apólice de seguro, o Acordo de Sócios é feito esperando-se nunca precisar usar — mas sua existência traz tranquilidade e segurança para que os sócios possam focar no que realmente importa: o crescimento do negócio.

Sua sociedade está protegida?

Um Acordo de Sócios bem estruturado é essencial para a longevidade e estabilidade da sua empresa.
Ele protege os sócios, garante a governança e reduz riscos de conflitos que poderiam comprometer todo o empreendimento.

Entre em contato com nossa equipe especializada e descubra como podemos ajudá-lo a fortalecer a estrutura jurídica e a governança do seu negócio.