Muitas pessoas desconhecem, mas a legislação brasileira garante isenção do imposto de renda para pessoas com determinadas doenças graves. 


Essa isenção visa aliviar o impacto financeiro de tratamentos médicos frequentemente caros e exigem atenção especial ao direito tributário. Confira abaixo as doenças que garantem a isenção do imposto de renda: 


 1. Cardiopatia Doenças cardíacas graves, que afetam o funcionamento do coração, como insuficiência cardíaca congestiva e outras condições de risco. 

 2. Doença de Parkinson Trata-se de uma doença neurodegenerativa que afeta o controle motor, gerando dificuldades nos movimentos e causando danos progressivos. 

 3. Esclerose Múltipla Uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, levando a uma série de sintomas debilitantes. 

 4. Câncer Todos os tipos de câncer, desde que o diagnóstico seja confirmado, garantem a isenção do imposto de renda, ajudando na redução dos custos com tratamentos. 

 5. Esquizofrenia Transtorno mental grave, que compromete as funções cognitivas e a percepção da realidade, causando prejuízos à qualidade de vida. 

 6. Hepatopatia Doenças graves do fígado, como cirrose hepática ou insuficiência hepática, que comprometem a função do órgão. 

 7. Nefropatia Doenças renais crônicas que afetam a função dos rins, como insuficiência renal, que pode exigir diálise ou transplante. 

 8. Paralisia Condição que resulta na perda de movimento de uma ou mais partes do corpo, muitas vezes devido a lesões neurológicas. 

 9. Tuberculose Doença infecciosa que afeta principalmente os pulmões, mas pode se espalhar para outras partes do corpo. 

 10. Alienação Mental Transtorno mental grave, caracterizado pela incapacidade de a pessoa perceber e reagir de forma adequada à realidade. 

 11. Hanseníase Doença infecciosa crônica que afeta a pele, nervos periféricos, mucosas e órgãos internos, com risco de sequelas permanentes. 



Quem tem direito à isenção? Para ter acesso à isenção, é necessário que a pessoa apresente um laudo médico que comprove a doença e a sua gravidade. 

Além disso, o benefício é restrito a quem recebe até determinado valor mensal, conforme a tabela vigente da Receita Federal. 

Conclusão:

A isenção do imposto de renda para pessoas com doenças graves visa minimizar os impactos financeiros causados pela saúde debilitada. Caso você se enquadre em uma das condições mencionadas, consulte um advogado especializado para obter mais informações sobre como solicitar este direito.